- Informações -


Inscrições

CRIANÇAS NASCIDAS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 (inclusive)

Estas crianças estão abrangidas pela medida da gratuitidade, conforme a Portaria nº198/2022 de 27 de Julho.

Neste sentido, para efetuarem o pedido de inscrição terão de entregar na secretaria, até ao dia 15 de fevereiro, os seguintes documentos em formato papel:

- Impresso do pedido de inscrição totalmente preenchido e assinado.

- Recibos de vencimento dos membros do agregado familiar.

- Declarações de rendimentos (IRS) do ano de 2023.

Nota: Caso a documentação não seja entregue em formato de papel, será cobrada a quantia de 0,25€ por cada cópia/impressão.


CRIANÇAS NASCIDAS ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

- Descarregue a ficha de inscrição;

- O preenchimento de todos os campos é obrigatório:

- O impresso deve ser assinado e reencaminhado, juntamente com o comprovativo do respetivo pagamento de 175€, para o email: obra.tesouraria@sapo.pt, até ao dia 15 fevereiro.

- O pagamento deverá ser efetuado através de transferência bancária, para a seguinte conta:

IBAN PT50 0010.0000.48828140001.26 do BPI

- O pedido de inscrição só será considerado após validado pelos nossos serviços.

- Em caso de desistência o valor da inscrição não será devolvido.

Regulamentos Internos e Anexos

2025/2026